Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma